Tuesday, September 09, 2014

UMA FARSA, MINUTO A MINUTO

Aqueles que aceitaram ontem uma deliberação que reduz substancialmente as suas participações na operadora brasileira fizeram-no porque têm outros interesses num jogo onde os pequenos accionistas não são convidados a entrar.

No fim de contas, até a CMVM votou favoravelmente. E compreende-se: também ela não viu nada, não deu por nada, provavelmente nem sabia que a PT e BES dormiam na mesma cama.
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Dito e feito:

Comunicado  |  Lisboa  |  8 de setembro de 2014 Assembleia Geral de Acionistas da Portugal Telecom  
A Portugal Telecom, SGPS SA (“PT”) informa que os seus acionistas reunidos hoje em Assembleia Geral deliberaram aprovar a proposta apresentada pelo Conselho de Administração no âmbito do ponto único da ordem de trabalhos da referida reunião, convocada em 8 de agosto de 2014, para deliberar acerca dos termos dos acordos a celebrar entre a PT e a Oi, SA (“Oi”) no âmbito da combinação dos negócios das duas empresas. 
Conforme oportunamente divulgado, a proposta visava a prossecução da execução da combinação de negócios entre a PT e a Oi, com as necessárias adaptações face ao inicialmente anunciado e uma vez verificadas as respetivas condições prévias, por meio da celebração e execução dos acordos necessários com a Oi, incluindo um contrato de permuta e um contrato de opção de compra, tendo em vista (i) a realização de uma permuta entre a PT e as subsidiárias integralmente detidas pela Oi – a PT Portugal, SGPS, SA e a PT International Finance, BV (as “Subsidiárias da Oi”) – nos termos da qual a PT adquire os Instrumentos Rioforte, por contrapartida da alienação pela PT de 474.348.720 ações ON e de 948.697.440 ações PN da Oi representativas de cerca de 16,9% do capital social da Oi e de 17,1% do capital social com direito de voto da Oi (as “Ações da Oi Objeto da Opção”); e (ii) a atribuição pelas Subsidiárias da Oi à PT de uma opção de compra irrevogável, não transferível, para readquirir as Ações da Oi Objeto da Opção (com o preço de exercício de R$2,0104 para ações ON e de R$1,8529 para ações PN), pelo prazo de seis anos, sendo o referido preço ajustado pela taxa brasileira CDI acrescida de 1,5% por ano. 
Os termos dos acordos a celebrar entre a PT e a Oi, no âmbito da combinação dos negócios das duas empresas, conforme acima descritos, foram aprovados por uma maioria de 98.25% dos votos presentes ou representados e emitidos em Assembleia Geral, encontrando-se presente ou representado 46% do capital social com direito de voto. De acordo com o esclarecimento prestado pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, divulgado em 4 de setembro de 2014, não foi autorizado o exercício do direito de voto pela acionista Telemar Norte Leste, SA.  
Na sequência desta aprovação, foram assinados hoje os acordos que executam o Memorando de Entendimentos divulgado em 16 de julho de 2014, ficando a produção de efeitos dos mesmos sujeita à aprovação da permuta pela Comissão de Valores Mobiliários, conforme foi já anunciado. 

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Comunicado  |  Lisboa  | 9 de setembro de 2014 Facto Relevante divulgado pela Oi 
A Portugal Telecom, SGPS S.A. (“PT”) informa sobre facto relevante divulgado pela Oi, S.A. (“Oi”) sobre a aprovação dos termos da permuta de créditos por ações da Oi/CorpCo e da Opção de compra de ações em tesouraria, de acordo com o comunicado da empresa em anexo. 

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