Sunday, December 16, 2012

E, NÃO TENDO NADA MAIS PARA INAUGURAR

O senhor Passos Coelho deslocou-se hoje a Penela para inaugurar um hotel. Inaugurar é o maior regalo de qualquer político, desde o Presidente da República até ao presidente de junta da mais minúscula freguesia,  descerrar a lápide a letras de ouro sobre mármore estreme, a coroação da sua glória. Ao senhor Passos Coelho não se têm oferecido grandes oportunidades para emparceirar o seu nome na longa lista de lápides neste país lapidado. Quando chegou a São Bento encontrou praticamente tudo inaugurado. De modo que a esta oportunidade penelense, deve ter chamado um figo.  

Mas para que não se dissesse que nada disse, Passos Coelho disse prever que a dívida pública levará 20 a 30 anos a pagar. Para quem esteja na casa dos trinta ou ainda lá não tenha chegado, uma previsão destas, se levada a sério e sem mais considerandos, abate o ânimo de qualquer um. Se a intenção do senhor Passos Coelho era voltar a promover a aceleração da emigração jovem, esteve inspirado.  

Noutra oportunidade, Passos Coelho, afirmou defendeu que a tributação das pensões elevadas não viola a Constituição. Independentemente de não sabermos o que PC considera pensões elevadas, acontece que a lei do OE recentemente aprovada com a relutância e os votos da maioria, não se limita a tributar agravadamente as pensões mais elevadas porque, realmente, tributa os rendimentos dos pensionistas de modo discriminatóriamente agravado relativamente à tributação de todos os outros rendimentos, incluindo os rendimentos do  trabalho de iguais montantes. Talvez por lapsus linguae a que é atreito, ou por pretender atingir alguns casos publicamente conhecidos, disse Passos Coelho que a essas pensões (quais, não disse, metendo demagogicamente todos no mesmo saco) não corresponderam contribuições que as justifiquem.

Fernando Ulrich, que nem sempre acerta nas suas intervenções públicas, mas não se coíbe de dizer o que pensa, considera  que as "declarações de Passos são "um insulto e não são verdade". E considera bem.
Não sabemos o que vai decidir quanto à matéria o Tribunal Constitucional e teremos de esperar uns largos meses para ficar a saber, segundo as pitonisas de serviço. Mas o que sabemos é que, provavelmente por desconhecimento de causa, os fundamentos que PC adiantou como suporte das  suas afirmações estão totalmente errados e são, por essa razão, insultuosos para os alvejados por elas.

Com estas afirmações o senhor Passos Coelho suportou-se numa mentira lamentavelmente muito divulgada.
Que, prepotentemente eleve a tributação das pensões a níveis de confisco, só o Tribunal Constitucional pode por cobro. Que os considere tolos é uma insolência de sua excelência. 

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