Saturday, December 01, 2012

AS PARTIDAS DOS SUBMARINOS

Só anteontem, quando de relance passei pelo canal televisivo do parlamento, estava a usar da palavra o deputado António Filipe (PCP), soube que o Governo aceitou como contrapartidas estipuladas no contrato de fornecimento dos submarinos um investimento na recuperação de uma unidade hoteleira no Algarve (cf aqui). Baião Horta, agora na bancada do PS, apoiou o discurso do deputado comunista e adiantou mais detalhes de um negócio que começou obscuro e persiste na maior obscuridade. A deputada Carina de Oliveira (PSD), não sei se indigitada se voluntariada, debitou uma defesa fora do alvo invocando que o assunto se encontra entregue aos tribunais, o deputado Helder Amaral (CDS) tentou divertir o problema chamando, a despropósito, o requentado discurso de quem é que quis comprar quatro submarinos e quem é que apenas comprou dois. Percebeu-se que tanto um como outro não tinham saída senão sair para o lado. O ministro da Economia vai ser chamado à AR para esclarecimentos (cf aqui).
 
Novas contrapartidas dos submarinos são muito más diz especialista em tribunal,  é o título da notícia no Público de mais uma cena do próximo capítulo de um processo que, como tantos outros!,   vergonhosamente, se a vergonha ainda existe, se arrasta pelos meandros de uma justiça incompetente, e, também por isso, indolente e conivente.  
 
Quem é o especialista chamado a depor em tribunal? Miguel Nuno Horta e Costa, consultor da Escom até 2005 (Grupo Espírito Santo), empresa que a Ferrostal, do consórcio fornecedor, contratou para construir o pacote de contrapartidas dos submarinos. Confirmou em tribunal este Horta e Costa - vd aqui  e aqui - que havia contrapartidas que não eram verdadeiras e que prejudicaram o Estado português.

O depoimento deste Horta e Costa (não confundir este com este, também ligado ao BES) não acrescenta muito aquilo que já se sabia e que até a Justiça alemã já condenou: houve simulações, houve burlas, houve corrupção, houve corruptos, houve corruptores. Se, conhecido e judicialmente reconhecido na Alemanha, houve tudo isto o que é pode ter levado o ministro da Economia a assinar  um, no mínimo estranho, acordo de regularização de contas antes de os tribunais portugueses se terem pronunciado?

Qualquer que seja a explicação do ministro, ela dificilmente corresponderá à escondida razão que tem feito, ciclicamente, emergir e submergir o processo das contrapartidas dos submarinos enquanto não se zangarem a sério as comadres. O que é lamentável é que o ministro Álvaro Santos Pereira tenha aceitado o dirty job de lavar o rabo ao porco.

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Correl.- Contrapartidas ao fundo

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