Saturday, July 07, 2012

BRANCO É,

“Tenho alertado muito” para a dificuldade dos portugueses suportarem mais sacrifícios, ... “não é fácil, neste momento, encontrar espaço para pedir mais sacrifícios aqueles portugueses que já foram sacrificados”,
for encontrado algum grupo que, até este momento escapou ao pedido de sacrifícios” que tem vindo a ser feito aos portugueses"

Cavaco Silva - 7/7

Continua a ouvir-se que a qualificação de inconstitucional dada pelo TC aos cortes de salários e pensões da função pública e ( relembre-se o que está a ser sistematicamente omitido pelos media) das prestações dos pensionistas do regime geral da segurança social (excepto os bancários que para ela transitaram, relembre-se também) vai obrigar o Governo lançar um imposto extraordinário sobre todos os rendimentos do trabalho que excedam um determinado limite, e, pouco provavelmente, sobre todos os outros rendimentos; e que esta generalização terá duas consequências indesejáveis. 

Primeira - Não reduz a despesa pública e aumenta a carga fiscal, em completa derrogação dos objectivos do Governo ( e da troica, supõe-se).
Segunda - Aumenta a recessão.

Mas são duas ideias que estão a fazer caminho errado.

A primeira, porque o que está em causa, neste caso, é uma questão semântica. Se os salários e pensões voltarem aos valores anteriores aos cortes mas sobre eles incidirem impostos extraordinários de montante equivalente a esses cortes, o défice manter-se-á inalterado. A redução da despesa pública pela via da redução temporária dos salários não tem sustentabilidade temporal e é apenas um meio expedito de evitar os cortes reais que, esses sim, determinarão, quando for o caso, a redução efectiva da despesa pública.

A segunda não faz nenhum sentido e poderá ser verdadeira se a conclusão for a contrária, isto é, o alargamento das medidas de austeridade a todos os rendiementos acima de determinado montante, pode minorar o nível recessivo. E porquê?

Muito simplesmente porque  o alargamento vai atingir um grupo que, até este momento escapou ao pedido de sacrifícios, para utilizar a expressão do PR. Desse grupo fazem parte contribuintes com níveis de rendimentos elevados, portanto com menor propensão marginal para consumir do que a dos níveis mais baixos que agora estão a ser atingidos. Donde, claramente, o consumo privado será, neste caso, menos atingido que agora, e a recessão menos profunda.


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