“confesso que me continua a escapar essa diabólica e fugidia razão, pela qual um cidadão mais trabalhador e produtivo deve ser penalizado através de taxas de imposto progressivas. Penso sempre que deveria ser … ao contrário.” (aqui)
Pois a mim, mais do que a progressividade dos impostos sobre os rendimentos do trabalho, cuja eficiência económica é discutível mas já é menos discutível a justiça social subjacente, confunde-me a regressão fiscal da improdutividade da propriedade.
Concretizo: Sempre me causou estranheza a impunidade do abandono da propriedade, urbana ou rústica, sobretudo relativamente à propriedade socialmente útil, em nome dos intocáveis direitos de propriedade.
Há um pouco por todo o país prédios abandonados a cair de podres, alguns pertencentes aos autarquias ou ao estado, a maior parte pertencente a particulares. Lisboa está cheia deles, mas também Sintra e Cascais, só para falar neste triângulo. Na Fontes Pereira de Melo, por exemplo, há décadas que sobressaem as carcaças de três ou quatro prédios enormes. Mas os exemplos multiplicam-se em Lisboa e por esse país fora. A propriedade urbana utilizada, sobretudo se for de construção recente, e essa é outra questão que continua sem resposta, paga impostos que são elevadíssimos quando comparados, em área ocupada no mesmo local, com os pagos por estes fantasmas que desfiguram as cidades.
E o que é mais espantoso é que, ao que parece, ninguém quer reparar neste benefício concedidos aos infractores da eficiência económica.
Centenas de milhares de carros entram em Lisboa todos os dias provocando o caos, poluição, obstrução a uma rede de transportes públicos eficiente. Porque centenas de milhares de pessoas optaram, ou foram obrigadas, a viver nos arredores de Lisboa. E quem diz de Lisboa, diz do Porto, Setúbal, etc.
Porquê? Porque este imobilismo, esta remuneração escandalosa da expectância, faz dos centros urbanos centros de repulsão de habitação.
Por que é que o trabalho tem de ser mais tributado que a propriedade, e a propriedade adormecida muito mais do que a acordada?
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