Tuesday, January 25, 2011

AINDA ACERCA DA ABSTENÇÃO

"... a abstenção é premeditada e não ocasional, logo, os eleitores que, premeditadamente, não foram votar, se fossem para, premeditadamente castigar, não votariam seguindo o padrão. Concorda comigo?" (aqui)

Não concordo. E não concordo, desde logo porque parte do princípio que a abstenção é toda ela premeditada. E não é. Há quem não vote muito simplesmente porque não sabe ou não quer dar-se ao trabalho de escolher, há quem não vote por comodismo, há quem não vote porque não pode, há quem não vote porque consta do cadernos eleitorais e já morreu, há quem não vote porque "pretende castigar os políticos", para usar as suas palavras.

Esqueçamos os outros, e vamos a estes últimos.

Os políticos em quem se pode votar são os que se apresentam a sufrágio. Neste caso, eram seis.

Se eu não votei, mas se, por lei, fosse obrigado a votar teria de votar num daqueles seis. Eu não poderia dizer: voto, mas arranjem-me um sétimo. E por aí fora.

De modo que, se tivesse que votar, eu e os outros abstencionistas, seguramente votaríamos segundo o padrão. É da lei do comportamento dos grandes números, das distribuições normais.

Repare que eu não afirmo que a abstenção não possa ter efeitos no comportamento futuro dos políticos. O que digo é que ela não influencia os resultados finais em cada acto eleitoral. Pode, isso sim, influenciar resultados futuros.

Já agora: a abstenção pode também ser vista do lado positivo, como uma forma mais salutar de democracia.

Pense em duas hipóteses: Num caso, o eleitorado não é pressionado a votar, não há candidatos a oferecer electrodomésticos nem sequer bandeirinhas e esferográficas com os nomes dos candidatos, as pessoas menos informadas não são persuadidas a votar, só vota quem muito decididamente sabe em quem votar e vota. A abstenção é de 50%.

Noutro caso, condena-se abstenção como um acto menos cívico, levam-se pessoas ao colo a votar, faz-se da abstenção um papão, vota mesmo quem não sabe o que está a votar, quem desconhece por completo em quem vota, vota porque o induziram a votar neste ou naquele candidato ou partido. A abstenção é de 5%.

Onde é que há menos democracia?

Se bem percebo, a sua hipóteses é esta: Há dois candidatos (quem diz dois, diz dez). A abstenção foi de 50%, o candidato A teve 60% dos votos expressos, o candidato B 40%.

O voto passa a ser obrigatório: A abstenção é nula.

Nesse caso, dos 50% que não votariam se o voto fosse livre, para contrariar o padrão (não se percebe muito bem porquê nem como, porque nunca se poderia saber quem tinham sido os "forçados") 60% votariam no candidato B e 40% no candidato A. Ficariam empatados os candidatos. Quem é que daria pelo protesto?
Quando o voto é obrigatório, a abstenção só tem significado se alguém arriscar a penalização correspondente.

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