Tuesday, September 28, 2010

ALIÁS, JÁ DISSE O MESMO

Comissário dos assuntos económicos quer que a despesa pública não cresça mais que o PIB, leio no Público online de hoje. Há quanto tempo venho a dizer o mesmo!
Ainda, recentemente, aqui.
Mas outras vezes, muito antes, por exemplo aqui.

"Esta tem sido a situação que nos tem conduzido a uma dívida pública crescendo a um ritmo insustentável a médio prazo e a um definhamento do sector que tem de afirmar-se nos mercados internacionais provocando um desequilíbrio da balança comercial que não é resolvido pelas remessas do passado e está a afogar em dívidas a generalidade das famílias e das empresas que não contam com o abrigo do Estado ou da sua contemporização.

Que fazer? Pois muito simplesmente legislar a AR que os aumentos reais da função pública e dos preços regulados não podem exceder o crescimento real da riqueza global do País em cada ano. A correlação desses aumentos com a inflação, que tem sido geralmente invocada, não faz sentido porque, sendo decidida administrativamente, não deve a administração atribuir uma retribuição a alguns que tem de retirar aos outros. Por outro lado, uma decisão destas, retiraria à função pública (e aos monopólios de facto) a capacidade para imporem ao Governo condições que implicam atingir os menos protegidos e reivindicativos. Retiraria também ao governo o ónus das discussões salariais globais mas também a oportunidade de aumentos eleitoralistas."
 
Um âmbito pouco diferente, o mesmo objectivo. 
 
De qualquer modo insisto que também o crescimento dos preços regulados deveriam conter-se a um nível não superior ao do crescimento da riqueza nacional em cada ano.

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