Sunday, June 20, 2010

DESDE 1855

Tenho escrito aqui neste caderno vários apontamentos acerca da imperiosa necessidade de uma reforma  que reformule a divisão administrativa do País consentânea com as realidades actuais, os progressos tecnológicos observados, a evolução demográfica, desde meados do século XIX. 

Estranho é que, do lado do PS, seja o presidente do partido (um cargo honorífico) e do lado do PSD, o secretário geral (apesar de tudo, um cargo mais relevante sobretudo tendo em consideração a pessoa que o exerce actualmente), a pronunciarem-se timidamente sobre uma questão que deveria ser assumida resolutamente pelos partidos necessários a uma reforma que nunca será racionalmente atingida de forma voluntária por mais incentivos que sejam oferecidos à fusão entre concelhos e à extinção de freguesias (que deveriam ser todas extintas e criados orgãos de representação das populações nas assembleias municipais sem responsabilidades executivas).*

O governo dos municípios deveria ser tambem radicalmente alterado: os vereadores não deveriam ter  funções executivas e o executivo deveria ser assegurado pelo presidente eleito pelo partido mais votado e pelos directores dos serviços.
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*PS e PSD pela extinção de concelhos

Desde 1855 que não se extingue um concelho ou uma freguesia em Portugal. E desde 2005 que o "tabu" tem vindo a ser alimentado" pelos diversos governantes e dirigentes autárquicos. O presidente do PS colocou o dedo na ferida. Almeida Santos sustenta que "nos tempos actuais não se justifica a existência de 308 municípios" e propôs a sua redução, o que permitiria "uma poupança brutal que seria usada em favor dos cidadãos". O secretário-geral do PSD concordou. "A reforma administrativa do País é imperiosa", afirmou Miguel Relvas.
Em Portugal, mais de metade das freguesias tem menos de mil habitantes e há 36 concelhos com menos de cinco mil habitantes, de acordo com censos de 2001 e quatro concelhos que têm uma só freguesia: Alpiarça, São João da Madeira, Barrancos e São Brás de Alportel. Uma constatação que leva Almeida Santos a defender "a redução do número de municípios, porque há freguesias com meia dúzia de eleitores e isso não se justifica num mundo em que as comunicações são rapidíssimas". O socialista quer que a extinção de municípios se faça pela "via da fusão" e garante que "a poupança financeira dessa medida seria brutal. Uma redução que seja feita "numa base voluntária", devendo o Estado "promover estímulos para que os municípios se fundam".

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