Thursday, March 18, 2010

O JOGO DA CABRA CEGA

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Como se explica (...) que o regime norte-americano mais aberto e muito menos restritivo produza menos violações que o nosso regime draconiano? Pois porque simplesmente funciona. Todos sabemos quem está na origem das violações, o procurador responsável pelo processo. Evidentemente que muitas vezes não é o procurador quem directamente viola o segredo de justiça, mas sobre ele cai a responsabilidade processual de o proteger. Nos Estados Unidos, quando há uma violação grave e óbvia do segredo de justiça, o procurador responsável é exemplarmente castigado por desobediência ao tribunal. O procurador falhou o seu dever de proteger o segredo de justiça.
Querem resolver o problema em Portugal? É fácil, basta castigar quem tem a responsabilidade de garantir e proteger o segredo de justiça. O resto é demagogia de dez anos de pseudo-reformas para não resolver o problema. Outra coisa bem distinta é que a solução não agrade a quem de direito. Nesse caso, realmente as palavras do Procurador-Geral da República fazem todo o sentido.

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