QUADROS DE UMA EXPOSIÇÃO*

Há quem pense que o diagnóstico acerca da situação da economia portuguesa e das causas que a levaram ao estado actual ainda não está completo. Duvido. E duvido porque é difícil hoje encontrar alguém que não apresente os mesmos, ou parecidos, gráficos da evolução do doente. Sendo certo que nenhuma explicação, seja do que for, estará alguma vez esgotada, a análise hoje conhecida é mais do que suficiente para a discussão da terapia mais adequada.

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Acerca dela confrontam-se os especialistas com receitas ditadas mais por convicções ideológicas, e portanto antolhadas, do que nos esforços que deverão ser feitos para remover os múltiplos factores de bloqueio. A discussão sem propostas alternativas é inconsequente e apenas serve para confrontos intermináveis dominados por baias partidárias. A dissecação do passado é importante para a prevenção de erros futuros mas totalmente inútil se não se vislumbrarem alternativas.

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A adesão ao euro, nas condições e na altura em que foi feita, foi um erro? Penso que não. Mas mesmo admitindo o contrário, que vantagens decorrem agora dessa discussão sem possibilidade de confronto real com a hipótese contrária? Nenhumas. Aqui, e agora, o que há que equacionar é a vantagem em permanecer no euro ou sair dele. Pessoalmente, penso que a saída seria uma besteira mas também ainda não a vi seriamente defendida por ninguém. A mais elementar razoabilidade parece então residir na descoberta do caminho das pedras que nos permita atravessar o rio caudaloso e turbulento chamado euro. O resto é conversa fiada.

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Até agora, apresentaram-se em confronto duas teses fundamentais: Uma que propõe a recuperação de, pelo menos, da competitividade perdida (a da produtividade terá de ter outras alavancas) e, consequentemente, da contenção do endividamento externo, através da redução dos salários (dos rendimentos, na minha opinião), que terá inevitavelmente efeitos colaterais indesejáveis; outra, que entrega ao tempo a solução.

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Pela minha parte, ainda que receie bastante que só exista uma solução válida que passa por uma redução de rendimentos e uma recessão pontual acentuada, reforça-se-me a convicção que o contributo diversificado de várias acções de impacto localizado poderiam ajudar à redução dos sacrifícios a que mais uma vez os portugueses vão ser submetidos. Estou a pensar em medidas de redução de importações por parte de serviços dos governos (central e local); em incentivos à utilização de transportes públicos através de maior tributação dos utilizadores de viaturas individuais e transferência dos resultados dessa tributação para o apoio ao investimento e à redução dos preços dos transportes públicos; na redução das despesas com a defesa, na tributação da propriedade expectante e benefício da propriedade activa; na alienação da propriedade inativa ou subaproveitada do Estado (administrada central ou localmente) sujeita a contratos de utilização económica e socialmente vantajosa para o país; na redução drástica do recurso a assessores e utilização dos funcionários públicos com qualificações idênticas; no estabelecimento de objectivos nucleares (meia dúzia deles) para os diferentes serviços do Estado indexados aos melhores indicadores conhecidos observados nos países da União Europeia e estabelecer critérios de promoções com base no grau de atingimento desses objectivos. Etc, para não alongar a lista.

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Quanto a diagnósticos, já estamos fartos.

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* gráficos, copy/paste de aqui . Clicar para aumentar

1 - Portuguese GDP growth (HP filter), 1900-2007 (Source: Maddison dataset)

2 - Growth of Potential GDP, 1965-2009 (Source: AMECO, European Commission)

3 - Portuguese public debt in % of GDP, 1900-2009 (Source: 1900-1973: Mata e Valério (1994), 1974-2009: AMECO, European Commission)

4 - Portuguese net exports (goods and services) in % of GDP, 1910-2009 ( 1910-1953: Baptista, Martins, Pinheiro e Reis (1997), 1954-1976: Banco de Portugal Séries Longas, 1977-2009: Banco de Portugal Estatísticas)