Friday, January 16, 2009

CRISE E CORRUPÇÃO - 2

Ainda a propósito da decisão do governo de subir até 5 milhões de euros o valor das compras não sujeitas a concurso público (eventualmente fraccionáveis, podem subir a 10, 15, 20 milhões ou mais, dependendo da habilidade utilizada na engenharia do negócio) LA-C escreveu para o Público um artigo muito curioso que merece bem uma leitura atenta.

"O Governo pretende elevar o valor dos contratos públicos não sujeitos a concurso público de 150 mil euros para 5,1 milhões de euros. O único escrutínio a que estes contratos estão sujeitos é a sua publicitação. Infelizmente, o "site" onde estes contratos são publicados apresenta a informação de forma bastante obscura. Felizmente, dois colegas meus, o Fernando Alexandre e o Miguel Portela, organizaram os dados disponíveis para os últimos cinco meses de 2008. Percorrendo essa base de dados, descobrem-se coisas curiosas, que só se compreendem à laia de erros tipográficos. Por exemplo, que uma câmara municipal encomendou uma fotocopiadora por 6,5 milhões de euros. É certo que a fotocopiadora é multifunções, mas mesmo assim parece um preço exagerado. Descobre-se também que, apesar do limite legal de 150 mil euros, as excepções são tantas que o total do valor dos contratos acima dessa norma legal é de mais de 300 milhões enquanto o valor total dos contratos que respeitam o limite é de apenas 220 milhões. A base de dados pode ser consultada em www.eeg.uminho.pt/economia/mangelo/ajustedirecto. 2. Este é o ano de Darwin. Festejam-se 200 anos do seu nascimento e 150 anos do seu mais celebrado livro, "A Origem das Espécies". Ainda hoje, muitos credos religiosos convivem mal com a Teoria da Evolução de Darwin. É natural que assim seja, com a evolução de Darwin concebemos a origem e a evolução das espécies sem necessitarmos de Deus, ao mesmo tempo que se refuta a ideia bíblica da criação simultânea das diferentes espécies.

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