AUTARCAS E AUTOCRATAS

"O orçamento, que ascende a 75,2 milhões de euros, prevê gastos correntes de 35,7 milhões de euros e gastos de investimento de 39,5 milhões de euros (... ), como pode a Câmara gastar em despesa corrente 35,7 milhões de euros se em 2007 arrecadou de receitas apenas 29,7 milhões? E como se atreverá a gastar em investimento os tais 39,5 milhões se arrecadou, em receitas de capital, tão só, 8,9 milhões?"

... Endividada (...) e impedida de contrair dívida junto da banca, outro caminho não tem restado senão protelar o pagamento aos fornecedores de bens e serviços. Por isto, a Câmara da Figueira aparece (...) com um prazo de pagamento médio de 270 dias."

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in O Ambiente na Figueira

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Lamentavelmente, esta é uma situação comum não só a nível da administração local e regional como da administração central. Há casos piores e casos menos piores. Mas o mal é geral. Muita gente brada mas o problema não se resolve. Porquê?

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Antes de mais não se resolve com artigos no Figueirense, no Progresso de Gondomar, no Diário de Felgueiras, no Público, Diário de Notícias, Correio da Manhã, ou quaisquer outros periódicos locais ou nacionais. Nos blogues também não. O problema ou se resolve em sede própria, na Assembleia da República, e vai ficando muito tarde para se encontrar solução por aí, ou, mais provavelmente, por congestão de dívidas a impor uma dieta forçada.

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Os eleitores não são sensíveis a argumentos orçamentais sobretudo quando os gastos reais, e muito menos os orçamentados, não bolem directamente com os seu bolsos.

Há pelo menos três coisas que poderiam alterar este estado de coisas:

- que as câmaras cobrassem elas próprias os impostos que constituem as suas receitas;

- que todos os encargos assumidos fossem reflectidos nas contas, isto é, que a contabilidade deixasse de ser uma contabilidade de caixa (receitas menos pagamentos) e passasse a registar encargos assumidos (pagos ou a pagar) e proveitos certos (recebidos ou a receber).

- que não lhes fosse consentido ultrapassarem níveis (definidos pelo governo central) de solvabilidade sob pena de sansões claramente desincentivadoras.

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Mas, em vésperas de eleições e no meio do furacão, quem é que vai avançar com medidas moralizadoras que afectariam clientes de todos os lados do xadrez político?

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Ninguém. Só mesmo quando a maré vazar e o lodo mostrar os seus hóspedes é que começará o trabalho de limpeza. Que nos custará a todos e sujará muita gente.

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Originariamente, (wikipedia ) autarquia significava "comandar a si mesmo" pertinente a vários campos, mas sempre lidando com a ideia geral de algo que exerce poder sobre si mesmo".

Estava-lhe, portanto, inerente a independência de acções com recursos próprios.

Entre nós, por razões várias, passou a dispor desgovernadamente de recursos alheios. De autarca promoveu-se a autocrata, utilizando frequentemente a demagogia e a chantagem política.