Sunday, May 18, 2008

ONDE ANDA A OPOSIÇÃO? - 2

Caro TM,

Agradeço-lhe muito as suas observações aos meus comentários que, como lhe referi, arrastam sempre as minhas dúvidas e não as minhas certezas, que não tenho.
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É, portanto, sempre com o fardo da incerteza às costas que venho ainda colocar-lhe a impertinência de mais algumas interrogações. Pergunta-me o meu Amigo se:
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"Entendo que baixar o crescimento em cerca de 35% e manter o défice, sem mais considerações (e reduzindo o IVA, não esqueça), é uma opção compatível?!"
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Ora, penso eu, o governo não baixou o crescimento económico, o governo reviu em baixa as previsões de crescimento económico. E não penso que haja sofisma nesta distinção porque o governo(nem este nem nenhum) tem meios para interferir no curto prazo no crescimento económico; mas tem possibilidades de contenção do défice ajustando a despesa. O governo, depois de muito pressionado a baixar o IVA, baixou um ponto percentual (ou, se preferir, cerca de 4,8% no valor da taxa máxima). Quanto a mim, fez mal. Mas essa apreciação à volta da redução dos impostos já a tivemos há uns tempos atrás. Parece-me, portanto, que é compatível a opção do governo em manter o défice com as previsões revistas para o crescimento económico e para a inflação.A concretização dessa compatibilização depende daquilo que o governo realizar do lado da despesa. Mas essa dependência é um compromisso do governo que os portugueses devem escrutinar. E é esse escrutínio que merece ser realizado.
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"Claro que percebo a marosca - continuar a esconder despesa, como tem vindo a acontecer em grande escala (vide Tribunal de Contas) e lançar mão de receitas extraordinárias camuflando-as de ordinárias - mas o Senhor chama a isso "opções compativeis"?!"
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Peço desculpa mas na compatibilização que referi não entravam maroscas nenhumas. Aliás, esta é uma questão também já apreciada aqui : Como cidadão comum, não entendo porque não existem regras inibidoras da utilização por parte deste, e de qualquer outro governo, da utilização das tais maroscas que refere para a manipulação das contas do Estado. E, sobretudo, não entendo porque não faz a Oposição o seu trabalho de denúncia da situação e saneamento do desaforo. Há dias dizia aqui o nosso Amigo Pinho Cardão que o meu Amigo e ele próprio haviam proposto medidas adequadas mas que tinham sido enviadas para o arquivo dos assuntos esquecidos. Porquê? Só vejo uma resposta: a própria Oposição não está interessada em regras que lhe possm tirar um dia destes capacidade de marosca. Há outra?
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"Cortar no investimento? Acha que isso não vai acontecer?"
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Devo-me ter expressado mal mas essa interrogação coloquei-a na lista das possibilidades de ataque da Oposição. Recorda-se o meu Amigo que terminava o seu post interrogando "Onde pára a Oposição?" . E eu perguntei: O que pode fazer a Oposição? Reclamar corte nos investimentos? Porque, penso eu, se há uma revisão em baixa algumas consequências devem ser retiradas. O Governo mantém o défice e não aumenta nem salários nem pensões. Podemos discordar ou achar insuficiente. Mas para achar isso ou outra coisa qualquer precisamos, penso eu, de referências, isto é, de outras alternativas. Senão é sim porque sim e não porque não.
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“Quanto à inflação, confesso-lhe que não entendo a preocupação do Governo em subir a previsão: então a anterior previsão de 2,1% não era bem melhor?!”
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Percebo a ironia mas também aqui me parece que é prudente ( e desejável) que o governo mantenha os seus objectivos tão apertados quanto possível nesta matéria. As expectativas inflacionistas potenciam o crescimento da inflação. Uma subordinação a expectativas de inflação mais elevada determinaria maiores reclamações de aumentos salariais. Ora, segundo o parecer de muita gente, uma das razões que provocaram a quebra de competitividade da economia portuguesa foi a subida dos salários reais acima do crescimento da produtividade; por outro lado, é reconhecido o peso excessivo da despesa do Estado. Não podendo o governo reduzir drasticamente os efectivos, tem de conter a despesa contendo os salários.
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“Por último, quanto ao papel da Oposição: o Senhor acha mesmo que o papel da Oposição é governar?”
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À Oposição compete confrontar o governo com alternativas. Se eu não concordo com um caminho devo apontar outro. Não compreende o cidadão comum que se rejeite um rumo se não houver outro. Ficamos parados a meio daquele por onde vamos sem saber qual o outro por onde poderemos prosseguir? Não faltam caminhos. Porque não podemos discuti-los? Porque havemos de dizer por aí não sem apontar por ali sim.

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