Saturday, December 15, 2007

REFERENDO À DESUNIÃO EUROPEIA

Segundo o Diário Digital de hoje, O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, afirmou hoje temer um eventual referendo no Reino Unido ao Tratado Reformador da União Europeia (UE) assinado quinta-feira em Lisboa.
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O que demonstra que, goste-se muito, pouco ou nada dele, LFM é europeísta e sabe que a melhor forma de fomentar a desunião europeia seria promover a ratificação do Tratado através de referendo na maioria ou no totalidade dos países membros. Aqueles que vêm na União Europeia, não uma oportunidade de paz e progresso na Europa mas uma ameaça às suas convicções, geralmente de raízes totalitáris, olham para o referendo como a grande oportunidade para alcançar os seus intentos.
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O que é admirável em toda esta polémica pró e contra o referendo é a ausência primordial de senso comum:A ratificação por referendo só por mero acaso pode resultar unânime.
Ao longo do ano de 2008, período durante o qual a ratificação deve realizar-se, é altamente improvável que os cidadãos dos 27 estados membros estejam satisfeitos com a situação interna nos respectivos países e como Deus com os anjos com os respectivos governos.
O mais provável é que essa conjugação astral não ocorra. Assim sendo, a hipótese de o Tratado ser rejeitado em algum ou alguns dos estados membros por razões que não respeitem ao próprio Tratado é muito elevada.
O modo de construção do Tratado, aprovação e ratificação teria de operar-se ao contrário para poder satisfazer os denodados defensores da democracia directa: Este é o Tratado, quem quiser continuar a ser membro da União Europeia queira subscrever; quem não quiser subscrever queira sair.
Caso contrário andamos a brincar aos Tratados e às desuniões europeias.

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