Wednesday, October 31, 2007

O TRUQUE DO REFERENDO

No Quarta República , J M Ferreira de Almeida recomenda a leitura do artigo Quem tem medo do referendo de Vasco Graça Moura, publicado hoje no Diário de Notícias.
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Vasco Graça Moura é, inquestionavelmente, senhor de uma bagagem intelectual com um peso que se avista, mesmo ao longe, de várias perspectivas. Paradoxalmente, ou talvez não, quando põe o chapéu de comentador político as ideias saem-lhe, não raras vezes, baralhadas.
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Neste seu artigo "Quem tem medo do referendo", VGM cai em armadilhas de argumentação que ele próprio colocou.
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Vejamos: Reconhece VGM que
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"É verdade que a figura do referendo é um expediente mais ou menos demagógico e que os eleitorados tendem a transpor para a votação, sem grande custo aparente, as queixas que tenham em relação aos seus governos. Mas isso é uma responsabilidade dos próprios eleitorados e não pode haver quem se lhes substitua no exercício dela, por mais desvirtuado que seja."
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E acrescenta, logo a seguir, que
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"se reconhece ser ela (a democracia representativa), ainda assim, melhor que todos os outros sistemas"
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No penúltimo período do seu artigo, VGM coloca de parte a sua análise indecisa aos méritos e deméritos do referendo e desloca o seu raciocínio para a crítica ao Tratado: percebe-se que não concorda com ele, e que, muito provavelmente, havendo referendo votaria Não.
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As conclusões são óbvias: VGM não concorda com os termos do Tratado e confia que do jogo demagógico do referendo resulte a possibilidade de ganhar o Não. Consequentemente, VGM entende que o futuro de 500 milhões de europeus possa depender do juízo que eles fizerem, muito provavelmente não acerca acerca dos termos do Tratado mas das birras locais que não podem deixar de acontecer em algum ou alguns dos 27 estados membros. Que daí resulte uma nova e mais grave crise institucional e a confiança dos europeus na União seja irremediavelmente abalada é um aspecto que não merece ao deputado europeu a mínima reflexão.
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Parafraseando uma crítica a uma frase que ficou lamentavelmente célebre, VGM sabe muito bem que continuará a haver União Europeia se não houver Tratado ... mas não será lá grande coisa.
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Aparentemente, para Vasco Graça Moura esta é uma questão menor.

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