Thursday, April 05, 2007

A BOTA - 2

A OTA é um tema que já vem de longe. Foi um dos assuntos inauguradores do Aliás, aliás.
A BOTA saiu em 24 de Novembro de 2005 e ainda está por descalçar.

Recentemente, voltei ao tema, a pedido, com OTÁRIOS (3 "post"). Mas ao ler o comentário de Tiago Mendes no Diário Económico, transcrito por
A destreza das dúvidas , coloquei mais um comentário sobre a questão.


Tiago Mendes termina o seu artigo com uma "proposta sensata".

Eu não sei se Tiago Mendes possui os dados que lhe permitam avançar uma proposta sensata. Todas as nossas propostas, sendo honestas, terão de ser sensatas, do nosso ponto de vista, claro.

Isto não invalida, contudo, as reservas e as suspeitas que tanto Tiago Mendes como João Caetano Dias, e tantos outros, levantam acerca da forma como o governo parece querer descalçar esta bota da OTA. Apenas me parece que pegam no assunto pelo lado errado: Querendo contestar as intenções do governo, refutam-lhe as opções mas não lhe refutam as contas.

Porque, evidentemente, as contas não são fáceis de fazer.

Refere João Caetano Dias, e com alguma razão, que estudos destes geralmente partem dos resultados para os fundamentos.
Ora esta é uma posição extrema que, à partida, invalida todo e qualquer estudo de análise económica, e que coloca, inevitavelmente um labéu incontornável sobre todos os métodos quantitativos em economia.

Não tem, necessariamente, de ser assim. Mais: Tem de ser necessariamente ao invés. A crítica para ser sensata tem de começar por aí: analisar os fundamentos. Desde logo, os prazos e os preços. Todas as obras públicas se caracterizam por exceder largamente os valores e as datas estabelecidas nos orçamentos e cadernos de encargos.

Mas se o exercício é complexo demais para uma abordagem inequívoca, há realmente uma proposta que pode aferir bem as virtudes do projecto, e JCD refere-a: a entrega da obra e a sua exploração à iniciativa privada.

De modo que para mim, que nada sei de aeroportos que vá para além dos conhecimentos de qualquer utilizador frequente, uma proposta sensata seria aquela que colocasse a concurso internacional a construção e exploração de um novo aeroporto, sujeito a um caderno de encargos pacífico, isto é, um caderno de encargos cujas opções políticas recolhessem um apoio maioritário qualificado na Assembleia da República. Divirjo de João Caetano Dias quando ele refere que, neste caso, o aeroporto da Portela deveria, hipoteticamente, poder manter-se em funcionamento. Porque, neste caso, o exercício poderia ser irresolúvel.

Se o governo afirma que o aeroporto é um investimento com mérito e rentabilidade largamente garantida, como suspeita JCD, a forma de garantir a não violação dos nossos bolsos é desafiar o governo a ir por esse caminho.

A bota da OTA descalçá-la-ia quem fosse mais capaz. Sem que os nossos calcanhares fossem pisados.





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