Monday, February 26, 2007

A PRODUTIVIDADE DA JUSTIÇA

Hoje de manhã ouvimos na rádio o Ministro da Justiça garantir que a produtividade nos Tribunais aumentou 57% em consequência da redução do período de férias; e que as medidas tomadas, se vierem a ser alteradas, sê-lo-ão no sentido de aumentar a qualidade dos serviços, o que só poderá passar pelo reforço das já introduzidas. Informou ainda o Ministro que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de processos encerrados foi superior ao número de processos entrados.
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Tanta boa notícia, contudo, contrasta a toda a largura com as notícias que ouvimos há dois dias que concluíam pela perda de produtividade em consequência da contestada redução do período de férias. O presidente da Associção Portuguesa de Juízes considerou como muito esperadas, aliás, tais conclusões.
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Medir a produtividade, já se sabe, não é tarefa fácil e a disparidade de resultados, neste caso, pode muito bem resultar dos desejos dos avaliadores. Mas não deixa de ser anedótico ouvir o Ministro afirmar:
- Os senhores juízes foram excepcionalmente produtivos!
e os senhores juízes contestarem:
- É mentira! Nunca produzimos tão pouco!

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