Wednesday, July 19, 2017

O ESTADO É ESTÚPIDO MAS NÃO PERDOA NADA!

"Estado perdoa 630 milhões de euros à banca na resolução do BES" aqui

É recorrente o uso e abuso que jornalistas e outros artistas narradores fazem da palavra Estado.
Para eles, tudo o que de mau acontece na esfera da administração pública, é culpa dessa entidade abstracta a que se dá o nome de Estado.
O Estado, que não tem costas, tem costas largas. 

Se os fogos devastam as florestas, destroem casas, matam homens e animais, há falha do Estado;
Se uns gabirus assaltam os paióis da tropa enquanto a tropa dorme a sesta, há falha do Estado;
Se os assaltos, os roubos, a criminalidade prospera, a culpa é do Estado;
Se os impostos aumentam, o Estado aumentou os impostos;
Se a justiça é lenta e, até por essa razão, injusta, a culpa é do Estado;
Se a educação, a saúde, os transportes, o ambiente, o civismo, etc., ficam aquém do que deviam, a culpa é do Estado;

"O Estado como conjunto das instituições que controlam e administram uma nação ou, noutra acepção, como país soberano com estrutura própria e politicamente organizado, não é uma identidade volitiva, não tem méritos nem culpas identificáveis. São os tutores dos interesses colectivos prosseguidos pelas instituições que compõem o Estado, quaisquer que sejam os meios usados que os empossaram, que são ou não são culpados, dos resultados positivos e negativos das múltiplas acções realizadas em nome do Estado", escrevi há quase cinco anos aqui e não vejo razão para alterar. 

É muito óbvio que, se morreram cremados pelas chamas 64 pessoas em Pedrogão Grande, alguém é culpado mas culpar o Estado só poderá servir para desculpabilizar os reais culpados. 
Observe-se, agora no outro lado, a identificação dos autores das obras que, mal ou bem, o público aplaude. 
Há inauguração, às vezes repetida, de uma ponte, duma estrada, duma escola, dum caminho, dum parque de estacionamento ou de um arranjo do jardim, há placa pela certa, e na placa a pretensa eterna inscrição dos nomes de suas excelências que dignaram estar presentes para puxar a bandeira ou apenas bater palmas. 

Vem, desta vez, este arrasoado a propósito do título de uma notícia que ontem se podia ler, por exemplo, aqui"Estado perdoa 630 milhões de euros à banca na resolução do BES"

O Estado perdoa???
Quem perdoou, salvo melhor informação, foi o Governo que em Agosto de 2014 consentiu que sobre os contribuintes recaíssem os custos de uma coisa chamada Fundo de Resolução do qual, três anos depois, ainda ninguém conhece os limites. 
São, segundo o que a seguir se transcreve*, 630 milhões de euros!, cerca de 70% daquilo que senhor Bava e o senhor Granadeiro entregaram ao senhor Ricardo Salgado, a mando e recompensa deste. 
Ou, se adoptarmos unidade de medida mais recente, qualquer coisa como 18500 vezes o que foi roubado dos paióis de Tancos.

É obra que mereceria uma enormíssima placa!

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*Novas condições contratuais acordadas entre o Estado e o Fundo de Resolução (detido pelos bancos) suavizaram a atual fatura que recai sobre estes, constata a UTAO. 

O “apoio financeiro” que o Estado deu em agosto de 2014 para se fazer a resolução do Banco Espírito Santo (BES), nomeadamente o empréstimo de 3900 milhões de euros ao Fundo de Resolução (FR), implica, atualmente, um perdão de “cerca de 630 milhões de euros” aos bancos, que são as entidades responsáveis por suportar esse fundo, diz a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), num estudo encomendado pelo Parlamento a pedido do PCP. Assim é porque o contrato inicial, que indicava que não deveria haver quaisquer custos adicionais para os contribuintes decorrentes da resolução do BES, foi sofrendo alterações mais favoráveis aos bancos de modo a não destabilizar as suas contas e os seus rácios de capital, numa altura em que as instituições bancárias se deparam com elevados volumes de malparado, por exemplo. Por diversas vezes, ao longo deste novo estudo, refere-se que os bancos estão eles próprios constrangidos pois têm de respeitar rácios de capital muito mais elevados por imposição das regras europeias. Portanto, quanto mais exigentes fossem as condições do empréstimo do Estado ao FR, mais apertada seria a situação da banca, mais apertado seria o financiamento à economia, às empresas. O próprio FR diz que em casos limite isso até “poderia colocar em risco a capacidade de continuar a prestar os serviços financeiros essenciais à economia, nomeadamente a concessão de financiamento”. A UTAO recorda que “na sequência do sucessivo adiamento da venda do Novo Banco, foram conduzidos dois processos de revisão das condições de financiamento do Fundo, com o objetivo de garantir a respetiva sustentabilidade e equilíbrio financeiro”. Basicamente, os dois aditamentos ao contrato inicial dilataram prazos de pagamento do tal empréstimo de 3900 milhões de euros (contraído pelo FR, que é detido pelos bancos, junto do Estado) e suavizaram taxas de juro e comissões. Em 10 de fevereiro de 2017, já pela mão do governo atual do PS, “foi formalizado o 2.º aditamento às condições contratuais do empréstimo concedido pelo Estado Português, tendo ficado acordado um conjunto de novas condições contratuais”. Este aditamento “teve como preocupação a estabilidade e previsibilidade do esforço contributivo do setor bancário, sem recorrer a contribuições especiais ou qualquer outro tipo de contribuição extraordinária por parte das instituições participantes no Fundo de Resolução” e “alongou-se o prazo de vencimento do empréstimo para dezembro de 2046, tendo por base as receitas regulares, na qual também se incluiu a contribuição sobre o setor bancário. Agora, com as novas condições do empréstimo do 2.º aditamento, “o contrato de empréstimo apresenta um valor atualizado líquido negativo, de cerca de -630 milhões de euros”. Isto é, atualmente, a situação é: o estado emprestou, mas na verdade está a transferir dinheiro para os bancos. Esses 630 milhões são, neste momento, uma perda para os contribuintes. “Este resultado depende necessariamente da taxa de desconto utilizada, da taxa de juro revista a cada cinco anos a partir de 2022, da data de reembolso do capital e da data de referência para o cálculo do valor atualizado”, diz a UTAO. Contribuição bancária deve ser permanente No entanto, ainda faltam muitos anos para que este processo seja concluído e, nesse sentido, a UTAO recomenda algumas alterações, designadamente no desenho da contribuição bancária, de modo a garantir que o empréstimo é todo pago e o FR não fica depauperado com isso pois tem de continuar a existir e a ser capaz de responder a futuras falências ou problemas na banca. Desde que foi criado, no Orçamento de 2011, que a contribuição sobre a banca (em nome da estabilidade financeira) é tida como “temporária”, “extraordinária”. A UTAO diz que para o plano de pagamentos do FR ao Estado ser bem e totalmente concretizado (e os contribuintes não serem lesados), o tal tributo tem de ser “permanente”. “Conclui-se que para a execução do plano financeiro de longo prazo apresentado pelo Fundo de Resolução são insuficientes as contribuições regulares das instituições financeiras, mas a contribuição sobre o setor bancário assume um papel determinante, com receitas anuais de 210 milhões de euros previstas até 2046”. “Com efeito, a contribuição sobre o sector bancário reveste-se de especial importância para o cumprimento do plano de amortização de capital e juros no prazo previsto, pelo que esta contribuição pode deixar de ser entendida como tendo um caráter temporário, tal como a renovação anual na Lei do Orçamento do Estado deixaria antever, para passar a ser encarada como duradoura”, diz a UTAO. A contribuição sobre o sector bancário é o maná do FR. Sem ela, ou caso haja intenção de acelerar o reembolso ao Estado do empréstimo, terá de se considerar outras formas de arranjar dinheiro. A UTAO fala num novo empréstimo, num recurso aos mercados ou até numa contribuição “especial”, embora esta não seja desejável pois complicaria ainda mais as contas dos bancos, lê-se no mesmo estudo.

PODRIDÃO

"Abusos num coro católico da Alemanha podem ter vitimado mais de 500 rapazes
Novos dados na investigação ao coro de Domspatzen implicam 49 membros da Igreja Católica. Maior parte dos casos terá ocorrido nos anos 1970. Vítimas falam de “uma prisão”, “um inferno” e até “um campo de concentração”.- Rádio Renascença


"Durante 60 anos, centenas de rapazes de um coro alemão sofreram abusos

Relatório confirma os crimes no internato da Igreja Católica e no coro que foi dirigido por Georg Ratzinger, irmão de Bento XVI." - Público


Tuesday, July 18, 2017

QUASE TUDO RESOLVIDO

O assalto aos paióis de Tancos está resolvido.

- O roubo não valia mais que trinta e quatro mil euros, era sucata esquecida, os assaltantes resolveram um problema sem cobrar nada pelo transporte levando de lá aquela inutilidade.
- Os paióis vão ser desactivados, o material que sobrou irá ser guardado num dos quartéis do polígono militar, dispensam-se mais investimentos na reparação da vedação e na vídeo vigilância.  
- Finalmente, soube-se ontem, vd. aqui,  que os cinco comandantes exonerados já foram reconduzidos e a mansidão da tropa de Tancos recuperada.

O fim dos incêndios florestais só não será atingido, após as decisões tomadas pela maioria parlamentar, se as causas naturais não compreenderem a bondade das razões de tais decisões. 

Segundo o que se lê, por exemplo, aqui,  as plantações de eucalipto vão precisar sempre de projecto e autorização prévia.
Acho bem.
Mas, pergunto-me: Essa exigência não se encontra já há muito tempo em vigor?
Existia mas atingia fundamentalmente as plantações racionalmente instaladas e bem defendidas. Tudo o resto, e o resto é de longe a maior fatia, como se enquadram as plantações avulsas sem uma reestruturação da propriedade fundiária que garanta racionalidade e viabilidade económica, que impeça o crescimento da área desenquadrada e o caminho inverso do que se pretende?

Quanto ao resto da área combustível (mato, pinhal, acácias, povoamentos mistos, etc.) George W. Bush, abismado com devastadores fogos na Califórnia, magicou um dia se não se resolveria o assunto abatendo tudo o que costuma ser pasto das chamas. Sem floresta, não haveria fogos florestais...
Redimensionar e reestruturar a floresta de modo garantir-lhe viabilidade económica e condições efectivas de segurança exige uma trabalheira medonha e não dá votos. Pior, daria perda deles, salvo se os partidos deixassem de perseguir os votos pelos votos.
Para os que elegeram o eucalipto como principal culpado dos fogos florestais fica também este assunto pelo menos meio resolvido. Todo resolvido mesmo, só erradicando todas as espécies vegetais combustíveis... 

Sunday, July 16, 2017

ELES SÃO ASSIM PORQUE SÃO ASSIM MESMO

A dois meses e meio das eleições autárquicas, o país já está infestado por outdoors com as fronhas ampliadas dos candidatos e mensagens clonadas de outras que o marketing inventou há largas dezenas de anos. 
Curtas e vazias de sentido, resultam?
Parece que sim. De outro modo não se compreenderia o investimento em tão grande arraial de cartazes para o povo. 

Em Cascais, o senhor Carlos Carreiras faz questão de se impor ao virar de cada rotunda. Umas vezes só, outras acompanhado dos candidatos menores, os das freguesias.
Pelo menos numa rotunda, aquela em que desagua o trânsito da A16 que se dirige ao centro de Cascais pela Avenida de Sintra, o outdoor terá uns trinta metros quadrados de superfície, abarcando todo o arco sul da rotunda. 
Quem é que paga, e porque paga, toda esta exuberância publicitária a um candidato à renovação de mandato se com ele, segundo ele, Cascais avança?

A entrada de Cascais, pela marginal, junto ao Cascais Villa e ao Jumbo é um parque de vários casarões em ruínas há muitos anos. O senhor Carreiras não pode fazer nada para alterar o cenário de abertura de Cascais? Se ele não pode, quem pode?
Alguém alguma vez ouviu o senhor Carreiras falar neste assunto?
Ainda em frente ao Jumbo, do outro lado do caminho de ferro, na frente marítima, há um palacete que, segundo informação que recebi do anterior presidente da edilidade, é do domínio do ministério do ambiente. Crescem-lhe por fora as heras e por dentro os pombos. O senhor Carreiras também, neste caso, não tem nenhum voto na matéria?
No largo da estação de caminho de ferro autorizou o executivo anterior a construção de um imóvel que ocupava quase todo o quarteirão. Não passou das estruturas exteriores, ainda que tivesse sido promovida a venda de apartamentos por Figo e Catarina Furtado. Por razões certamente razoáveis decidiu a câmara do senhor Carreiras mandar demolir o já edificado para nele erguer coisa menos volumosa. Está agora  o terreno arrasado rodeado por uma cerca a cair apodrecida pelo tempo depois de ter estado coberta com cartazes a anunciar o melhor dos mundos para o sítio. 
Não tem nada, ainda neste caso,  a câmara que ver com o assunto?

Os exemplos de degradação urbana em Cascais nem são os únicos naquele município nem uma raridade no resto do país, apesar das actividades de reabilitação que estão a reactivar o sector da construção civil abalado pela crise. Há casos notáveis de recuperação, o centro histórico do Porto, por exemplo, já hoje apaga da nossa memória as imagens de decadência e ruína em que prédios de grande dignidade tinham caído. 

Para onde é que Cascais avança, senhor Carreiras?

Ao lado de Cascais, Oeiras tem progredido a olhos vistos.
Mas é, deveria ser, intolerável que se mantenha há dezenas de anos o enorme monte de ruínas em que se tornaram, com o passar do tempo, as instalações onde foram produzidas estruturas com amianto (ou asbestos) que estão a ser retirados de edifícios públicos por ameaçarem a saúde daqueles que neles trabalham. 
Estas ruínas de amianto situam-se na Cruz Quebrada no ponto onde o vale do Jamor chega ao Tejo, ao lado da via marginal. 
Algum dos candidatos se propõe mandar limpar o terreno da ameaça até que ao sítio seja dado destino adequado aos interesses da comunidade e à salvaguarda da saúde do que habitam perto ou por ali passam?
Se há essa intenção, não consta dos outdoors dos mais que muitos candidatos.
Para onde andam os movimentos ecologistas que não reparam neste escândalo à vista de quem só não vê quem desviar o olhar?

A propósito: Discute-se, menos que o desejável mas discute-se, o número de deputados da AR. 
Mas ninguém discute o número de autarcas que se atropela neste país. Porquê? 



Saturday, July 08, 2017

O JOGO DA CABRA CEGA

Normal, em Portugal:

"Suspeito de ter desviado peças do Museu da Presidência da República, o antigo director da instituição, Diogo Gaspar, apresentou-se ao serviço na passada segunda-feira, ao fim de um ano de suspensão de funções. No entanto, não regressou ao anterior cargo. Foi de férias logo de seguida. "-  aqui

Aconteceu há um ano em instalações onde a passagem de visitantes é guardada por agentes da GNR com equipamento radiográfico idêntico ao usado nos aeroportos.
E ainda há quem nos queira fazer crer que do assalto ao paiol de Tancos é responsável a ausência do sistema de audio vigilância.


"Depois de 12 anos à frente do museu, Diogo Gaspar foi detido no Verão passado, por indícios de abuso de poder, tráfico de influência, peculato e participação económica em negócio, entre outros crimes. Móveis antigos, tapeçarias e quadros foram alguns dos objectos do espólio museológico apreendidos pela Polícia Judiciária em sua casa e em casa de amigos seus, nas buscas da chamada Operação Cavaleiro – assim baptizada por ter sido com este título referente à Ordem de Santiago que Cavaco Silva o agraciou quando estava a terminar o seu último mandato em Belém, no final de Fevereiro de 2016. Foi detido quatro meses depois, faz agora um ano.
E é precisamente por ter passado um ano desde que foi constituído arguido, sem que tenha sido produzido ainda um despacho de acusação contra ele – ou, em alternativa, que o processo tenha sido arquivado – que caducaram as medidas de coacção que lhe tinham sido impostas pela juíza de instrução criminal do processo, explica o seu advogado, Raul Soares da Veiga. Medidas essas que incluíam a suspensão de funções.

Diogo Gaspar ficou proibido de entrar na secretaria-geral da Presidência da República, no Museu da Presidência e no Palácio da Cidadela, em Cascais (que também faz parte da Presidência), além de ter sido proibido de contactar com diversas pessoas. Motivos invocados pela magistrada: perigo de continuação da actividade criminosa e de perturbação do decurso do inquérito.
“À cautela, embora a caducidade seja automática, requeremos ao tribunal que reconheça que as medidas de coacção já caducaram”, explica o advogado. “Como Diogo Gaspar é um funcionário zeloso e cumpridor apresentou-se ao serviço. Tem o dever e o direito de exercer o seu trabalho”.
Acontece que durante este ano outra pessoa foi nomeada para ocupar o cargo de principal responsável pelo museu – e não de forma interina. Trata-se da directora do Museu do Azulejo, Maria Antónia Pinto de Matos, que passou a acumular funções. “Seria natural que Diogo Gaspar reassumisse as suas funções, mas agora parece que existem dois directores para a mesma instituição”, observa Raul Soares da Veiga.

A Presidência da República não partilha, porém, deste entendimento. O despacho de nomeação da nova responsável é de 30 de Setembro de 2016 e nele está escrito que naquela data cessava a comissão de serviço de Diogo Gaspar. O último despacho de nomeação deste é de 1 de Outubro de 2013 e tinha efeitos por três anos." 

Friday, July 07, 2017

ALICE NO PAÍS DAS TIAS


Em cena no Teatro Aberto.

Vá ver e verá que valeu a pena.
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Mas, se for de carro, prepare-se para pagar taxa de estacionamento de Zona Vermelha.
É inconcebível, mas é verdade.
Debatendo-se o teatro com muita dificuldade para cativar o interesse dos portugueses em geral, a decisão do município lisboeta é lamentável. Porque coloca a zona circundante ao Teatro Aberto passível de taxa máxima de parqueamento até à uma da manhã, porque limita o estacionamento a duas horas.
Se o espectáculo tem uma duração superior a duas horas, e é o caso, têm os espectadores que sair do teatro para introduzir mais moedas que permitam prolongar o estacionamento para além das duas horas consentidas. 
Acresce que, segundo o que se lê no programa, o Teatro Aberto é apoiado financeiramente pelo município.


Thursday, July 06, 2017

ORGIA (TEMPORARIAMENTE) INTERROMPIDA

"Polícia do Vaticano interrompe orgia gay em apartamento de conselheiro do Papa



Habitação é propriedade da Congregação da Doutrina da Fé
A polícia do Vaticano interrompeu uma orgia homossexual no apartamento onde vive o cardeal Francesco Coccopalmerio, um dos principais conselheiros do Papa Francisco.
A rusga aconteceu no mês passado mas só esta semana foi noticiado pela imprensa italiana e pelo britânico The Times.
A presença de Francesco Coccopalmerio na festa está a ser noticiada, mas tal não foi confirmado oficialmente.
O apartamento alvo da polícia está afeto à Congregação para a Doutrina da Fé, organismo que, entre outras atribuições, tem a responsabilidade de lidar com os escândalos de abuso sexual de menores por membros da igreja.
Já Coccopalmerio, além de ser próximo do Papa - segundo o The Times terá mesmo recomendado o secretário de Francisco - faz parte do Conselho Pontifício de Textos Legislativos.
A igreja católica volta assim a ser abalada por um escândalo sexual, pouco depois de o seu chefe das finanças, o cardeal George Pell, ter sido formalmente acusado de crimes sexuais."

Nota - Francesco Coccopalmerio tem 79 anos de idade